PROPOSTA DO GOVERNO AUMENTARIA O SALÁRIO JÁ EM JANEIRO DE 2016
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que
consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016,
enviado ontem(15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o
salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a
entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o
reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano
anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas
produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale
até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula
para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser
aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o
salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo
Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os
parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a
dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser
alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia.
No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou
que o governo pretendia mudar a regra.
INFORMAÇÕES: AGÊNCIA BRASIL/JORNAL TRADIÇÃO
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