FOTO/DIVULGAÇÃO: SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-4ª REGIÃO
QUATRO RÉUS IRÃO RESPONDER POR DELITOS CONTRA O MEIO AMBIENTE
Segundo o site da Rádio Gaúcha,
em 13/jul/15, o juiz da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, José Paulo
Baltazar Júnior, aceitou denúncia de mais um crime ambiental investigado
pela Operação Concutare.
Os réus Deocleciano Antônio Chemello, Gilberto Pollnow, Lucídio Schaun Pinheiro e Marcelo Cordero Spode (Caçapava do Sul) passam a responder também por extração de basalto sem licença e fora dos limites legais, lavra ilegal de calcário e extração de saibro e brita antes da concessão de licença ambiental.
Eles já respondem por outros crimes nesta ação, junto com outros cinco réus. O Portal de Notícias Farrapo entrou em contato com o empresário de Caçapava, porém, ele preferiu não se manifestar por ainda não ter sido notificado.
Ainda conforme reportagem de Eduardo Matos, a denúncia em relação a este crime havia sido rejeitada, porque a magistrada anterior entendia que poderia ser substituído por transação penal, que é uma espécie de acordo. Só que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão recentemente, com o argumento de que os réus não têm direito à transação penal, já que respondem a vários outros delitos.
A Operação Concutare foi deflagrada em abril de 2013 pela Polícia Federal e desarticulou um esquema de fraude na emissão de licenças ambientais no Estado.
A investigação foi dividida em três. Duas ações penais já estão tramitando. Uma terceira denúncia deve ser apresentada à Justiça ainda neste ano.
Estavam entre os presos durante a Operação Concutare em 2013, o ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luís Fernando Záchia, o consultor ambiental e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, o Berfran Rosado, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, todos soltos pouco depois. Também chegaram a ser presos funcionários públicos e empresários.
Os réus Deocleciano Antônio Chemello, Gilberto Pollnow, Lucídio Schaun Pinheiro e Marcelo Cordero Spode (Caçapava do Sul) passam a responder também por extração de basalto sem licença e fora dos limites legais, lavra ilegal de calcário e extração de saibro e brita antes da concessão de licença ambiental.
Eles já respondem por outros crimes nesta ação, junto com outros cinco réus. O Portal de Notícias Farrapo entrou em contato com o empresário de Caçapava, porém, ele preferiu não se manifestar por ainda não ter sido notificado.
Ainda conforme reportagem de Eduardo Matos, a denúncia em relação a este crime havia sido rejeitada, porque a magistrada anterior entendia que poderia ser substituído por transação penal, que é uma espécie de acordo. Só que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão recentemente, com o argumento de que os réus não têm direito à transação penal, já que respondem a vários outros delitos.
A Operação Concutare foi deflagrada em abril de 2013 pela Polícia Federal e desarticulou um esquema de fraude na emissão de licenças ambientais no Estado.
A investigação foi dividida em três. Duas ações penais já estão tramitando. Uma terceira denúncia deve ser apresentada à Justiça ainda neste ano.
Estavam entre os presos durante a Operação Concutare em 2013, o ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luís Fernando Záchia, o consultor ambiental e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, o Berfran Rosado, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, todos soltos pouco depois. Também chegaram a ser presos funcionários públicos e empresários.
INFORMAÇÕES: RÁDIO GAÚCHA/EDUARDO MATOS/FARRAPO
Nenhum comentário:
Postar um comentário