INICIATIVA FOI DA SENADORA ANA AMÉLIA(PP/RS)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, em votação final,
projeto que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o
rol de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais
conhecido desses exames, obrigatório em todo o país desde 1992, é o
teste do pezinho, essencial no diagnóstico precoce de doenças como
fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras
hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e
hiperplasia adrenal congênita. A iniciativa é da senadora Ana Amélia
(PP-RS).
Conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/15, que segue para a
Câmara dos Deputados se não houver recurso, essa atualização dos testes
neonatais terá como base as evidências científicas e os aspectos
epidemiológicos, étnicos, sociais, econômicos e éticos. O texto
acrescenta a obrigação ao artigo 10 do Estatuto a Criança e do
Adolescente (ECA).
O Ministério da Saúde já obriga hospitais públicos e particulares a
retirar uma gota de sangue do calcanhar de cada recém-nascido entre o
terceiro e o sétimo dia para rastrear anormalidades nos bebês. Mas,
apenas seis grupos de doenças são alvo das políticas brasileiras de
rastreamento, enquanto outros países detectam um número maior de doenças
no processo de triagem neonatal, conforme observou a autora.
Países como França, Inglaterra e Alemanha, por exemplo, examinam até
14 tipos de doenças. Nos Estados Unidos, o exame é expandido: chega a
englobar 53 diagnósticos de doenças. No Brasil também há uma diferença
grande entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste os estados tenham
dificuldades de avançar no programa, em locais como o Distrito Federal
já é possível o diagnóstico de mais de 50 doenças em um bebê.
— O exame é muito importante, uma vez que recém-nascidos de aparência
saudável podem ser portadores de doenças graves que, sem o devido
tratamento, podem evoluir para o óbito ou para complicações clínicas
permanentes e extremamente graves — argumentou Ana Amélia.
O relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), apresentou parecer
favorável à proposta. Ao ler o relatório de Amorim, o senador Marcelo
Crivella (PRB-RJ) concordou que o Brasil tem mantido um número pequeno
de doenças entre aquelas rastreadas pelo Programa Nacional de Triagem
Neonatal (PNTN).
Além do teste da orelhinha, outros exames identificam ou previnem
doenças em recém-nascidos. São eles os testes do olhinho, do
coraçãozinho e da orelhinha.
INFORMAÇÕES: DIÁRIO DA MANHÃ
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