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quarta-feira, 17 de junho de 2015

QUEIJO ADULTERADO ERA VENDIDO EM 23 CIDADES GAÚCHAS

 
IMAGEM: RBS TV
EMPRESA GAÚCHA USAVA LEITE IMPRÓPRIO NA FABRICAÇÃO DOS QUEIJOS ENTRE OUTRAS IRREGULARIDADES

O queijo fabricado de forma irregular em uma empresa gaúcha com adição de amido de milho e uso de leite rejeitado pelas indústrias por estar vencido ou fora de qualidade, era revendido também de maneira ilegal para 72 estabelecimentos de 23 municípios do Rio Grande do Sul. A adulteração no produto foi descoberta na primeira etapa da Operação Queijo Compensado, deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta terça-feira (16) em Três de Maio, no Noroeste, e Ivoti, no Vale do Sinos, no estado.

O Procon oficiou órgãos municipais de defesa do consumidor para fiscalizar os supermercados e minimercados do interior para retirada dos queijos das gôndolas. Segundo a diretora-executiva do órgão Flávia do Canto Pereira, o consumidor que adquiriu o produto e ainda tiver a nota fiscal pode retornar ao estabelecimento para que seja efetuado o ressarcimento do valor gasto.

Dois sócios da empresa de processamento Laticínios Progresso Ltda Eduardo André Ribeiro e Volnei Fritsch, e o filho dele Pedro Felipe Fritsch, foram presos preventivamente. São investigados também o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Três de Maio, Valdir Ortiz, o fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Estância Velha, Roberto Nardi e o motorista da empresa Arnildo Roesler, que vão responder em liberdade.

 Conforme o MP, a empresa, que tem sede em Três de Maio e Ivoti, é suspeita de acrescentar amido de milho no queijo, que, segundo MP, engrossa e dá consistência. No entanto, ao final do processo, deixa o produto esfarelado e com forte odor, até mofar. 

Além da adulteração no queijo, o MP investiga também a suspeita de sonegação fiscal e o envolvimento de agentes públicos no esquema.

INFORMAÇÕES: G1/RS

terça-feira, 2 de junho de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE FISCAL DE PEIXES EM RIO GRANDE

Empresas de fachada eram usadas para fraude fiscal (Foto: Divulgação/MP) 
FOTO/DIVULGAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO
EMPRESAS DE FACHADA ERAM USADAS NO GOLPE FISCAL

O Ministério Público realiza na manhã desta terça-feira (2) a segunda fase da Operação Pescado, contra um suposto esquema de fraude fiscal, superior a R$ 300 milhões, na venda de pescados em Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão.

Até 8h30, um casal havia sido preso e outras duas pessoas ainda eram procuradas. Conforme o MP, a primeira fase da ação ocorreu em dezembro do ano passado, contra três intermediários que ofereciam a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de fachada, em nome de laranjas, para envio de pescado para outros estados sem o pagamento do ICMS.

As ações continuaram a ser monitoradas nos primeiros meses de 2015. O MP aponta que, mesmo após o cancelamento de mais de mais de 100 inscrições estaduais de empresas de fachada, a fraude continuou a ser praticada.

Nessa nova fase, foi descoberto que outro operador fazia o mesmo trabalho dos intermediários que estavam presos e tiveram as atividades interrompidas pela Pescado 1 - a primeira fase da operação. A maneira de atuar era a mesma.

O MP estima que as novas empresas de fachada descobertas enviaram, em cinco meses, cerca de cinco milhões de quilos de pescado para outros estados, deixando de pagar R$ 1 milhão em ICMS. Nos últimos cinco anos, mais de 100 mil toneladas de pescado teriam sido transportadas sem recolhimento de imposto, com valores que chegam a R$ 300 milhões em operações.

De acordo com as investigações, os principais beneficiários da fraude são empresas de Santa Catarina proprietárias de frotas de barcos de pesca. As embarcações operariam entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai.
Para o grupo criminoso, seria mais vantajoso descarregar o pescado em Rio Grande e retornar imediatamente à zona de pesca do que levar o produto de barco até as sedes das empresas em Santa Catarina, conforme apurou o MP.

INFORMAÇÕES: G1/RS

domingo, 17 de maio de 2015

SITUAÇÃO DOS CORREIOS EM CAPÃO DO LEÃO VAI PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO

 
PEDIDO FOI PROTOCOLADO PELA CÂMARA DE VEREADORES

 A pergunta mais corriqueira no Capão do Leão esse ano é se alguém recebeu correspondências ou os boletos para pagar as contas. A resposta da maioria certamente é um não!

Há um descaso total da agência local com a comunidade leonense. Falta carteiros, falta estrutura e falta boa vontade e bom senso. 
 
Uma moradora relatou ao DL que há dias tenta retirar suas correspondências e nem isso consegue. Uma outra relata que um absurdo atenderem apenas 4 horas por dia, enquanto em outros locais funcionam das 9 às 18 horas.
 
Pensando em achar uma solução, uma comitiva formada pelos vereadores Emerson Brito, Fernando Enfermeiro e Hugo Alexandre esteve presente com o Procurado Max Palombo, do Ministério Público Federal, nessa quinta-feira, 14 de maio.
 
Os vereadores tomaram essa iniciativa depois de varias tratativas com a Gerencia local e regional dos Correios e não obterem sucesso.
 
INFORMAÇÕES: JESUS MADEIRA/DIÁRIO LEONENSE

quarta-feira, 13 de maio de 2015

FRAUDE NO LEITE: MAIS QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS NO NORTE DO ESTADO

Ministério Público cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão  (Foto: Claudia Alessi/RBS TV) 
FOTO: CLÁUDIA ALESSI
MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO E APREENSÃO

Seis mandados de prisão preventiva, três de prisão cautelar e oito de busca e apreensão são cumpridos nesta quarta-feira (13) na oitava etapa da Operação Leite Compensado no Rio Grande do Sul, pelo Ministério Público. As ações visam combater fraudes no processo de produção do leite no estado, com adição de produtos que não fazem parte de sua composição. As buscas ocorrem nos municípios de Campinas do Sul, Jacutinga e Quatro Irmãos, na Região Norte. Até as 9h, quatro pessoas haviam sido presas.
Foi detectada alteração na densidade do leite, por adição de produtos como sal, açúcar ou amido de milho, acidez elevada, que indica a deterioração por microorganismos, e adição de soro de leite. As novas investigações do MP apontam que houve fraude nos produtos crus refrigerados entregues pela empresa Transportes Odair Ltda. e recebidos pela Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Campinas do Sul (Coopasul).

 Também há ordem judicial para apreensão de quatro caminhões que fazem o transporte do leite. Os investigados são um casal proprietário da Transportadora Odair Ltda., três motoristas da empresa, um responsável pelo laboratório da Coopasul, além do presidente da cooperativa, que, conforme o Ministério Público, recebia as cargas de leite adulterado e dava a destinação final, a partir da diluição do leite velho com o bom.

INFORMAÇÕES: CLÁUDIA ALESSI /RBS TV

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

EM CANGUÇU,MINISTÉRIO PÚBLICO SELECIONA ESTAGIÁRIOS

FOTO: mprs.mp.br


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
                                                                            NÍVEL MÉDIO
 
EDITAL Nº 02/2014
 
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANGUÇU
 
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DIRETOR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANGUÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Provimento nº 66/2011-PGJ-RS, e com base no Regulamento do Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE:
 
TORNAR PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio para atuarem junto à Promotoria de Justiça de Canguçu.
 
 
INFORMAÇÕES: AUGUSTO PINZ