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domingo, 28 de junho de 2015

PRESO CONDENADO A MAIS DE 95 ANOS FOGE DO PRESÍDIO DE CHARQUEADAS

FOTO: BRIGADA MILITAR
SEGUNDO A SUSEPE,PRESO FUGIU APÓS O HORÁRIO DE VISITAS 

As buscas ao preso que fugiu da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera do Rio Grande do Sul, seguem intensas na manhã deste domingo (28). Uma força-tarefa que envolve Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Polícia Civil monitora estradas e procura em um matagal que fica próximo à casa prisional. Segundo a BM, a área é de difícil acesso.

A entrada da Pasc também é monitorada, mas a movimentação é normal durante a manhã. O fugitivo foi identificado pela Susepe como Carlos Evair Souza da Silva. Ele possui antecedentes por homicídio, roubo e porte ilegal de arma e cumpria pena de 95 anos, dois meses e três dias de prisão.
A fuga ocorreu na tarde de sábado (27). Segundo o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Brigada Militar, o detento teria feito um buraco e um dos muros e pulado outro.

A Susepe afirma que ele conseguiu escapar por volta das 18h, após o término do horário de visitas. A superintendência confirma que o apenado pulou o muro da penitenciária, mas diz que as demais circunstâncias da fuga ainda estão sendo investigadas. O detento é morador de Tramandaí, no Litoral Norte, informou a polícia.

Inaugurado em 1992 como presídio de segurança máxima, a Pasc foi rebaixada ao status de média segurança no início de 2015 pela Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Segundo a Rádio Gaúcha, essa foi a quarta fuga registrada na história da penitenciária.

INFORMAÇÕES: G1/RS

sábado, 16 de maio de 2015

RÉU É CONDENADO A 22 ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO EM SÃO SEPÉ

 
FOTO: MP DIVULGAÇÃO/FARRAPO
JULGAMENTO FOI EM DECORRÊNCIA DE UMA REVISÃO CRIMINAL
PEDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Em um júri incomum realizado na sexta-feira, 8, em São Sepé, o réu Janilson de Oliveira Vieira foi condenado à pena de 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele respondeu pela prática de latrocínio, que não é crime contra a vida, mas sim contra o patrimônio. A Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul atuou no júri em São Sepé, em substituição.

O fato ocorreu em decorrência de um julgamento de revisão criminal, movida pela Defensoria Pública, em que o Tribunal de Justiça verificou que houve erro no julgamento anterior, realizado em 2012. A denúncia ofertada pelo Ministério Público em 2010 imputou a prática do crime de latrocínio a Janilson de Oliveira Vieira e de homicídio a Terezinha Lopes Campos.

Contudo, na primeira sessão de julgamento, que foi realizada em 2012, a suposta autora do crime de homicídio foi absolvida pelo conselho de sentença e o juiz acabou chamando para si o julgamento do crime conexo do latrocínio. Diante da sentença condenatória, a Defensoria Pública apelou do mérito e da pena aplicada, tendo o Tribunal de Justiça apenas reduzido a pena.

Após o trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública propôs revisão criminal, alegando nulidade da sentença de 1º grau, tendo em vista a incompetência do julgador para apreciar o caso, visto que, como houve absolvição da corré no crime de homicídio qualificado pelo conselho de sentença e, portanto, fixação de competência do Tribunal do Júri, deveria o crime conexo do latrocínio também ter sido apreciado pelos jurados.

Na sessão realizada no último dia 8 de maio, a Defensoria Pública sustentou a negativa de autoria, bem como a desclassificação para os crimes de homicídio e furto. O Ministério Público, através de sua representante Maristela Schneider, sustentou os termos da denúncia, tendo o réu sido condenado pelo crime de latrocínio a cumprir pena de 22 anos e seis meses de reclusão.

INFORMAÇÕES: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MP/FARRAPO

HOMEM QUE MATOU EX BRIGADIANO EM CANGUÇU É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO

 
JULGAMENTO OCORREU NA SEMANA PASSADA EM CANGUÇU,
RÉU JÁ CUMPRIU DOIS ANOS

Um homem foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por assassinar em 2012 um policial militar aposentado em Canguçu, no Sul do Estado. Guilherme Nunes Magalhães, de 32 anos, confessou ter matado a pedradas Emílio de Moura Bichet, 74. 
 
O brigadiano era padrasto da ex-namorada de Guilherme e já havia registrado ocorrência por ameaça contra o criminoso. 
 
Após nove horas de júri, o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado por meio cruel e motivo fútil. 
 
Ele já cumpriu dois anos da pena no Presidio Estadual de Canguçu.
 
INFORMAÇÕES: BRUNO HALPEN