FOTO: CARLOS QUEIRÓZ
CASO SERÁ DEBATIDO EM BRASÍLIA PARA ACHAR UMA SOLUÇÃO
Apesar de as matrículas na Educação
Infantil crescerem no Estado - de 2008 a 2012 houve um incremento de 21%
-, a criação de novas vagas direcionadas à etapa parecem não seguir o
mesmo ritmo. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), três anos
atrás 90,5% dos municípios gaúchos não estavam nem perto de atingir a
meta do governo federal de atender metade da população de zero a três
anos até 2020. Na Metade Sul a situação também é complicada e pode
piorar caso os municípios não consigam terminar as mais de 30 escolas de
ensino infantil previstas à Zona Sul, algo possível conforme
levantamento feito pela Associação dos Municípios da Zona Sul
(Azonasul).
Desde 2010 o Ministério da Educação,
através do programa Proinfância, tem enviado recursos à região para a
construção das unidades. Apesar disso, problemas nas licitações e
insuficiência de verbas têm atrapalhado a efetivação dos convênios
fechados antes das mudanças no regime de contratação das empresas
responsáveis pelas obras. A partir de 2013, estas começaram a ser
contratadas através do chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC),
em que o governo federal faz o pregão e o município entra apenas com o
terreno e a infraestrutura para instalação da escola.
Agora, os municípios que fecharam acordo com o MEC antes de 2013
enfrentam dificuldades, principalmente orçamentárias, pondo em risco a
criação das vagas. Conforme o presidente da Azonasul e prefeito de
Herval, Ildo Sallaberry, algumas prefeituras estão tendo dificuldades
para finalizar as obras por falta de recursos. Isto porque a verba
encaminhada pelo MEC por meio da Fundação Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) - cerca de R$ 800 mil, dependendo do projeto - não
cobre os custos totais que ultrapassam R$ 1,1 milhão. Além disso, quem
assinou o convênio em 2009, por exemplo, recebeu menos ainda e hoje não
consegue cobrir os custos das obras.
Vagas na região
Dos 876.829 habitantes da Zona Sul, aproximadamente 58,3 mil têm entre zero e cinco anos. Destes, 17.413 estão matriculados em creches e pré-escolas distribuídas pelos municípios da região, enquanto o restante aguarda uma vaga na rede pública ou estuda na rede privada, sem contar os que ficam em casa com a família. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e revela: para cumprir as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) os 22 municípios da Azonasul precisão criar mais de oito mil vagas em pré-escolas - para crianças de quatro a cinco anos e 11 meses - até 2016 e outras 14,8 mil para creches - direcionadas aos de zero a três anos e 11 meses - até 2020.
INFORMAÇÕES: DAIANE SANTOS
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